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TERMO DE REFERENCIA - Prefeitura Municipal de Almeirim | Gestão 2021-2024 estabe lecidas presente Termo de R eferência 8.4 - Manifestar -se fo rmalmente em todos os atos relativos à execução contrato, em especial, aplicação de sanções, alterações repactuações contrato. 8.5 - Aplicar à contratada penalidades por descumprimento deste Termo de Referência de cláusulas contratuais 8.6 -.
TERMO DE REFERENCIA - Prefeitura Municipal de Aurora do Pará | Gestão Termo de Referência PROCESSO Nº 6023.2024/0001081- TERMO DE REFERÊNCIA Processo SEI nº 6023.2024/0001081- Unidade requisitante: SMIT/CGTIC/SSO 1. OBJETO Contratação da prestação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento, melhorias e
TERMO DE REFERÊNCIA - Prefeitura Municipal de Óbidos | Gestão 2021-2024 Abertura da Sessão Pública: 14/04/2015, às 10:00 Horas. TERMO DE REFERÊNCIA 1. DA JUSTIFICATIVA Iluminação Pública é de fundamental importância para desenvolvimento social econômico dos municípios constitui-se num
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TERMO DE REFERÊNCIA - Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa | Gestão Prefeitura Município de Tuiuti | Rua Zeferino de Lima, 117 - Centro - Tuiuti-SP | CEP: 12930-000 | Tel.: 11 40156212 . presente Termo de Referência tem por objeto contratação de serviços de . devendo ser criada implantada em eleição única para toda Prefeitura; 3.3. Manter permanente relacionamento a CIPA, valendo .
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